Antigamente o registro no Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA), levava o tempo mínimo o período de 1 ano. Porém, esse tempo estimado era considerando o melhor cenário possível. Uma vez que algumas documentações solicitadas pelo MAPA dependiam de outros órgãos que poderiam levar mais ou menos tempo conforme variantes como tamanho da empresa, cidade da matriz, tipo de CNAE, entre outros.
Porém, em 28 de maio de 2024, o Decreto Nº 12.031 simplificou tal procedimento. Mas atenção: não houve a isenção de documentos antes requisitados pelo MAPA, apenas não são mais obrigatórios estarem prontos na emissão do registro no ministério da agricultura e pecuária para alimentação animal.
Então, se você quer tirar o registro no MAPA, diria que em até 3 meses é possível! Já que boa parte dos requisitos atuais para dar entrada dependem principalemnte da ação do próprio proprietários e órgãos menores e com processos mais simples como o CRMV.
Claro que uma orientação, plano de ação e um responsável capacitado pode te ajudar a chegar nesse prazo. Logo, qualquer dúvida ou requerimentos para emitir seu registro no MAPA estou à disposição para tornar seu registro no MAPA realidade e produzir alimentação animal dentro da legislação.
