Como diria meu querido professor Zanetti de alimentação de ruminantes da USP de Pirassununga, depende !
Brincadeiras a parte, vamos mais afundo nessa história.
Antes de 2021 todas empresas de alimentação animal, precisavam de registro no MAPA independente de qualquer coisa. Porém, com o “buum” das empresas de alimentação natural, nesse mesmo ano entrou em vigor a PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 que isentou empresas de risco nível I do registro no MAPA! Desde que utilizassem exclusivamente ingredientes passíveis de emprego na alimentação humana. Mas atenção a isenção de registro no MAPA, não isenta a obrigatoriedade da empresa cumprir todos os decretos, portarias e ofícios circulares relacionados à fabricação de alimentos para animais.
Pois bem, agora em 2024 tivemos mais algumas mudanças. O registro no MAPA pode ou não ser obrigatório para empresas de alimentação de cães e gatos, mesmo as enquadradas no risco I, o que define se é necessário ou não o registro no MAPA são:
- Indicação do produto
Qual tipo de produto você fabrica ? Bom, dentre as classificações temos: alimento completo, alimento coadjuvante, alimento específico, mastigáveis, suplementos e aditivos. Dependendo da indicação de consumo do seu produto, ele pode sim precisar de registro no MAPA. - Matéria prima utilizada
Após definir o tipo de produto que você fabrica e sua indicação, o tipo de matéria prima usado também define se será necessário que sua fábrica tenha registro no MAPA. Você faz alimentação natural ? Com quais ingredientes ? Ou fábrica alimentos extrusados (ração)? Ou mastigáveis ? - Maquinário
Como está sendo a construção da sua fábrica? Quais equipamentos você possui ? Isso também é um fator de definição para saber se sua empresa precisa ou não de registro no MAPA.
Após responder essas perguntas, você vai saber se sua empresa precisa ou não de registro no MAPA. E caso ainda esteja com dúvida estou a disposição para orientá-lo(a) ! Seja através de uma mentoria ou consultoria personalizada para o seu negócio.
Minha missão é simplificar sua jornada e obter a aprovação da sua planta. Entre em contato e agende uma reunião para tirar todas suas dúvidas.
