O grande sonho de todo empreendedor que deseja regularizar sua fábrica é obter o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com essa aprovação, é possível produzir sem receio de penalidades ou multas.
No entanto, nem sempre as coisas saem como planejado, e a emissão do registro pode ser negada. Mas calma! Isso não significa que todo o trabalho foi perdido.
O que fazer após a negativa?
Durante a Fiscalização Prévia para a obtenção do registro no MAPA, é gerado um documento essencial: o Termo de Fiscalização Prévia ao Registro. Nele, constam tanto os pontos positivos quanto as não conformidades encontradas na estrutura da fábrica durante a inspeção.
E é exatamente esse documento que servirá como um guia para corrigir as pendências e garantir a aprovação na próxima tentativa. Para isso, siga estas orientações:
- Atente-se às orientações dos fiscais
Os fiscais não estão ali apenas para apontar erros, mas também para garantir que sua fábrica atenda aos requisitos legais. Demonstre interesse em ajustar as conformidades e, mesmo com a negativa, aproveite as dicas valiosas que eles podem fornecer.
- Guarde bem o Termo de Fiscalização Prévia
Esse documento é sua principal referência para corrigir as inadequações apontadas. Analise cada item com atenção e trabalhe nas mudanças necessárias.
- Cumpra os prazos estabelecidos
O termo contém um prazo para adequação. Se esse período não for respeitado, você pode ter que reiniciar todo o processo do zero, desperdiçando tempo e recursos.
Se você ainda tem dúvidas ou deseja evitar que seu registro no MAPA seja negado, posso te ajudar! Entre em contato e agende sua primeira reunião para garantir que tudo esteja dentro das normas.
