É muito bom quando vemos nossos clientes crescerem a ponto de precisar de mudar da planta. Porém esse processo também é bem estressante e burocrático. Vai desde o desenho da obra de tal forma que se adeque aos custos, localização e critérios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), à parte de papelada. Pois, caso não saibam, uma mudança de endereço faz com que a planta perca seu número de registro de fabricantes !
Muitos acham isso um absurdo, afinal é só uma mudança de endereço e todos os documentos já foram entregues na primeira emissão de registro. Mas se pensarmos bem, toda a parte de Boas Práticas de Fabricação que envolve a obtenção de registro no MAPA está totalmente relacionado à estrutura e processos de um local, logo, ao mudar de planta é começar da estaca zero. Vai ser outra estrutura, outro fluxo, outros equipamentos, outra localização, logo um novo registro.
E se você está passando por isso, vou te dar algumas dicas dos principais pontos de atenção no momento de transição de planta. Vamos lá !
1º ADIANTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Se você não é isento de licenciamento ambiental, minha dica é: comece o quanto antes a emissão ! Se você tem a planta baixa, dados de equipamentos e estimativa de produção e de efluentes (lembre-se que você já atua na área, está apenas mudando de planta), o processo já pode ser iniciado. Eu acredito que é a parte mais burocrática e trabalhosa de se emitir um registro. Além de variar de estado para estado os trâmites necessários para a emissão deste documento.
2º NÃO ESQUEÇA O ZONEAMENTO
O zoneamento é outro ponto de atenção, afinal ninguém quer ser embargado ou não ter o alvará de funcionamento do seu estabelecimento. Lembrando que, desde a entrada no novo decreto Nº 12.031, DE 28 DE MAIO DE 2024, o alvará não é mais obrigatório. Porém, para a prefeitura ele é ! Então é essencial que a atividade seja condizente com zoneamento.
3º ENVIE TUDO PARA O MAPA
Infelizmente o MAPA não da uma aprovação prévia da sua planta, ele só vai te dar a aptidão da fabricação de produtos de alimentação animal após a implantação de toda a estrutura e visitação dos fiscais nela. Mas, o lado bom é que você pode ir enviando os documentos necessários enquanto sua planta esta sendo construída, pois muitas vezes, os fiscais pedem reajustes em alguns documentos, e cada solicitação o prazo de retorno volta para a estaca zero. Caso todas as documentações sejam aprovadas, mas sua planta ainda esta sendo finalizada, você tem até 90 dias para enviar um documento informando que sua fábrica está pronta para vistoria ! Logo, quando tudo tiver pronto, não será necessário aguardar toda a revisão de documentação pelos fiscais.
4º UM BOM PROFISSIONAL
Contratar um bom profissional da área vai acelerar seu processo e te dará um norte sobre onde começar, por isso em caso de dúvidas vocês podem me contatar ! Seja através de uma mentoria ou da consultoria completa para emissão do seu registro sem surpresas !
